Moçambique Projecta Registo de Propriedade Intelectual
Resultados de pesquisa agrária poderão passar a ter o competente registo de Propriedade Intelectual, conforme constatámos no âmbito de uma palestra moderada esta segunda-feira 13 pela Professora Doutora Zélia Menete, Directora Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). O facto ficou evidente durante uma palestra subordinada ao tema “Sistemas de Protecção da Propriedade Intelectual dos Inovadores e Melhoradores em Moçambique”, proferida esta segunda-feira (13) em Maputo, pelo Doutor Fernando dos Santos, docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e antigo Director Geral da Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), com sede em Harare, Zimbabwe.
Esse desiderato decorre mercê de um maior cometimento da Directora Geral do IIAM na consciencialização dos investigadores daquela instituição sobre a importância dos direitos de Propriedade Intelectual, entretanto pouco explorados no país. O Auditório do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), que acolheu o evento, ficou assim marcado como o palco de onde a classe dos fazedores da pesquisa agrária afinou a sua percepção relativamente à importância e aos benefícios da Propriedade Intelectual. O encontro foi honrado pela presença de Sua Excelência Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural o qual saudou os participantes e deixou lhes o cometimento do Governo em sempre lhes dar suporte para os desafios da pesquisa agrária como ponto de partida do sucesso das acções de desenvolvimento da agricultura em geral quando segundo referiu “nós estamos num processo de transformação do nosso Instituto (…).
A Directora Geral do IIAM que moderou o debate, mostrou-se bastante assertiva a tudo fazer para que os resultados das pesquisas desenvolvidas pela instituição que lidera obtenham o seu devido registo de Propriedade Intelectual. “Estamos abertos ao estabelecimento de mecanismos internos para que possamos usufruir dos benefícios dos direitos de Propriedade Intelectual”, tendo de seguida alertado “mas há acções a realizar” sobre as quais todos os quadros e investigadores são chamados a darem o seu máximo.
Socialização da ideia e dos conhecimentos adquiridos na sessão com os colegas que não puderam tomar parte da palestra; participação activa do IIAM na elaboração da Estratégia de Propriedade Intelectual de Moçambique sob a liderança do palestrante, Dr. Fernando Santos; ratificação do Protocolo de Arusha, entre outros instrumentos regionais sobre a matéria; verificação dos aspectos de regulamentação do Estatuto do Investigador para a sua operacionalização fazem parte dos pontos a tomar em conta para seguimento da palesta classificada pelos participantes como tendo sido de muita valia.
A Propriedade Intelectual refere-se às criações da mente humana e como parte dos bens não tangíveis das empresas ocupa um lugar importante na contribuição para o rendimento nacional, “chegando a ser considerada a moeda dos nossos tempos” pelo que se recomenda a aderir aos Protocolos Internacionais que regulam a matéria.
Participaram na palestra um total de 125 participantes, dos quais 49 na forma virtual.
