Propriedade Intelectual e Investigação Agrária em Moçambique

A Directora Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), Professora Doutora. Zélia Menete, reuniu-se em Maputo, com o Doutor Fernando Dos Santos, Conselheiro para África, no Instituto Europeu de Patentes (IEP), com o objectivo de fazer consultas no que diz respeito a aplicação da Propriedade Intelectual para protecção de tecnologias, patentes e outros produtos da Investigação Agrária. Efectivamente, este encontro visava entender como desenvolver uma Estratégia de Propriedade Intelectual para o IIAM que seja adequada à realidade da pesquisa agrária em Moçambique, para proteger as tecnologias desenvolvidas pelo IIAM, bem como o próprio Investigador. Assim, deste encontro, foi possível inteirar-se do processo corrente de desenvolvimento de uma Política e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, conduzida pelo Instituto de Propriedade Intelectual, onde foi sugerida a participação activa do IIAM. Por ser turno, concordou-se em trabalhar em conjunto para a divulgação dos conceitos e documentos normativos, assim como para a ractificação do protocolo de Arusha (Regional) e adesão a outros protocolos internacionais que permitam uma protecção efectiva da Propriedade intelectual gerada em Moçambique.